NOTÍCIAS
Fixar idade para separação obrigatória de bens em casamento é inconstitucional, diz advogado
01 DE NOVEMBRO DE 2022
Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos de invalidação de união estável firmada antes de casamento e supostamente mantida simultaneamente ao matrimônio e a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de maior de 70 anos.
Veja a reportagem aqui.
Fonte: TV Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Cursos on-line do CNJ abordam nova Lei de Licitações
27 de outubro de 2022
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Anoreg RS
Nota de pesar
27 de outubro de 2022
É com pesar que comunicamos o falecimento do tabelião titular do 12º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Rafael...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional determina suspensão de contas em redes sociais por manifestações políticas
27 de outubro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão das contas de redes sociais de dois magistrados e uma...
Portal CNJ
Eleições 2022: checagem de mensagens falsas ocorre em tempo real
27 de outubro de 2022
Urna eletrônica não desbloqueia candidato secreto se eleitor pressionar a tecla 5. Comprovante de votação não...
Portal CNJ
Sistema da Justiça do Trabalho gaúcha já tem quase 2 mil precedentes cadastrados
27 de outubro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) disponibiliza, desde maio, uma ferramenta de grande utilidade...
