NOTÍCIAS
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes debatem pautas da classe extrajudicial gaúcha em reunião mensal
16 de abril de 2025
Na manhã desta quarta-feira (16/04), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul...
Anoreg RS
Cartório TOP promove live explicando o módulo Planejamento do programa de capacitação
14 de abril de 2025
O programa Cartório TOP segue mobilizando titulares e equipes de serventias extrajudiciais em uma jornada de...
Anoreg RS
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
14 de abril de 2025
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição,...
Anoreg RS
Registro de Títulos e Documentos de Lajeado realiza primeira busca e apreensão extrajudicial de veículo no Rio Grande do Sul
11 de abril de 2025
Procedimento, introduzido pelo Marco Legal das Garantias, agiliza a recuperação de bens móveis sem necessidade de...
Anoreg RS
