Anoreg RS

Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
23 de setembro de 2022

De forma unânime, os ministros da Terceira Turma mantiveram o acórdão anterior, por entender que ele não...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional vai apurar cumprimento de penalidade aplicada a juiz de Niterói
22 de setembro de 2022

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a autuação de pedido de providências...

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OE regula processamento e julgamento de crimes por atos de violência político-partidária
22 de setembro de 2022

Em sessão realizada hoje (21) os integrantes do Órgão Especial aprovaram, por unanimidade, minuta de resolução,...

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Tribunais com altos índices de conciliação apostam em tecnologia e formação
22 de setembro de 2022

O investimento em capacitação e tecnologia tem ajudado alguns tribunais na tarefa de...

Portal CNJ

CNJ lança guia para implementação de Comitês de Políticas Penais nos estados
22 de setembro de 2022

O diálogo entre diferentes instituições da esfera pública, privada e do terceiro setor é fundamental para...