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Artigo – Novos rumos do entendimento do STJ sobre união estável – Por Juliana Grecco Faber
13 de dezembro de 2022

Fica o alerta ao casal que busca se prevenir de futuros aborrecimentos, valendo-se de instrumentos que tornam as...

Portal CNJ

Violência doméstica: Judiciário participa da 1ª Caminhada do Laço Branco de Macapá
12 de dezembro de 2022

Como parte da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o dia 6 de dezembro marca o Dia...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho discute estratégias para combater tráfico de pessoas
12 de dezembro de 2022

O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção...

Portal CNJ

Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
12 de dezembro de 2022

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do...

Portal CNJ

Premiadas do Innovare 2022 entrarão em banco com quase 9 mil boas práticas
12 de dezembro de 2022

O Prêmio Innovare anunciou as oito práticas vencedoras e as sete homenageadas de sua 19ª edição. A partir de...