Portal CNJ

Pacto pela Equidade Racial na pauta do Link CNJ desta quinta-feira (22/12)
22 de dezembro de 2022

No último dia 25, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Pacto pela Equidade Racial com o objetivo de aumentar a...

Anoreg RS

Publicada no Diário Oficial da União a parte vetada da Lei que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
22 de dezembro de 2022

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5odo art. 66 da Constituição...

Anoreg RS

Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
22 de dezembro de 2022

Proposta será enviada à sanção presidencial

Anoreg RS

Artigo – Blockchain e sua aplicabilidade no universo jurídico
22 de dezembro de 2022

Não há uma área do conhecimento sequer que não tenha sido modificada, de alguma forma, no mundo digital.

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Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 181 mil beneficiários
21 de dezembro de 2022

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...