Portal CNJ

Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 11/01/2023
11 de janeiro de 2023

A partir da reunião convocada ontem (10/1/2023) pelo Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho em MS conta 30 anos de história
11 de janeiro de 2023

No dia 7 de janeiro de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região completou 30 anos de instalação. São...

Anoreg RS

Casamentos homoafetivos registram segunda maior marca em 10 anos no Brasil, aponta Associação
11 de janeiro de 2023

Em 2022, 11.945 casamentos homoafetivos foram oficializados no Brasil, segundo maior número desde 2013

Anoreg RS

Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
11 de janeiro de 2023

A publicação, que traz os dados compilados de todas as 13.440 unidades de cartório distribuídas pelo território...

Anoreg RS

Artigo – O que é usucapião e como posso requerer? – por Gabriel Neves
11 de janeiro de 2023

Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel, se preenchidos...