Anoreg RS

Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão
30 de junho de 2026

A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a anulação de contrato de doação firmado...

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O nome antigo que voltou ao topo dos cartórios e virou a escolha mais registrada entre meninas no Brasil
29 de junho de 2026

Um nome antigo pode voltar ao centro das escolhas quando une tradição, sonoridade simples e memória afetiva....

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Provimento nº 28/2026-CGJ estabelece horário especial de atendimento ao público das Serventias Extrajudiciais do RS nos dias de jogos da Seleção Brasileira
29 de junho de 2026

Estabelece horário especial de atendimento ao público das Serventias Extrajudiciais do RS nos dias de jogos da...

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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
29 de junho de 2026

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o...

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Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
29 de junho de 2026

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito do...