NOTÍCIAS
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
09 DE JANEIRO DE 2023
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria Nacional de Justiça faz inspeção de tribunal em Roraima
06 de dezembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) recebe entre o dia 5 e 7 de dezembro equipe do Conselho Nacional de...
Portal CNJ
No Acre, verbas pecuniárias viabilizam máquinas de costura para presídio feminino
06 de dezembro de 2022
A presidente do Tribunal de Justiça de Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, acompanhada da juíza...
Portal CNJ
Laço Branco: pelo fim da violência, homens se posicionam em defesa das mulheres
06 de dezembro de 2022
O envolvimento dos homens na defesa das mulheres e na busca pela igualdade de gênero é uma das ferramentas para a...
Portal CNJ
Desapropriações: Cejuscon Blumenau (SC) encerra mutirão com mais de R$ 4 milhões em acordos
06 de dezembro de 2022
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau (SC) promoveu...
Portal CNJ
Tribunal lança livro sobre a participação feminina no Judiciário potiguar
06 de dezembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lança, nesta quarta-feira (7/12), às 11h, no Auditório...
